Leis

LEI Nº 203, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, OS DIAS COMEMORATIVOS DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES AFRICANAS

CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA, ESPORTE E CIDADANIA DONA JOANA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 018/2013, QUE INSTITUI O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SUBSÍDIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adilton da Silva Santos

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Agdon Ferreira Bispo

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Antunes de Sousa